Sobre

A história

Era o dia 20 de agosto de 1918. Às 3 horas da tarde em um dos salões do Ginásio da Bahia, atualmente conhecido como Colégio Central, realizou-se a sessão solene de fundação da Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (AFPEB). O momento foi marcado também pela eleição, conforme os Estatutos recém-aprovados, a mesa provisória da Assembléia Geral que desempenharia o seu mandato durante o primeiro ano de existência da Entidade. A diretoria da mesa foi integrada por Manoel Luiz do Rego, presidente; Glicério Veloso, 1º secretário; Francisco Torquato Bahia da Silva Araújo, 2º secretário. Assembleia Geral composta por Carlos Chenaud, Presidente; Joaquim Celso Moreira Spínola, 1º secretário; Carlos Aristeu da Costa, 2º secretário. Diretoria: Presidente – Manoel Luiz do Rego; 1º vice-presidente – Manoel Carlos Devoto; 2º vice-presidente – Manoel Matos Correia de Menezes; 3º vice-presidente – Cel. Caetano Emílio do Couto Seabra; 1º secretário – Arthur Gomes de Oliveira; 2º secretário – Manoel Vaz Vieira dos Santos; orador – Francisco Torquato Bahia da Silva Araújo; Tesoureiro – Theóphilo Borges Falcão; Procuradores – Custódio Américo da Costa e Vicente Muniz Marques. Constituída a primeira Diretoria, foi escolhida a data de 8 de setembro para a solenidade da posse e instalação dos trabalhos. Por proposta do consócio Álvaro de Oliveira e Silva, instituiu-se Nossa Senhora da Conceição como padroeira da Associação. A primeira sede foi uma sala, cedida pelo governo, no prédio da Imprensa Oficial, à rua da Misericórdia. As despesas de instalação foram cobertas com os recursos levantados em um festival realizado em um dos teatros de Salvador. Manoel Luiz do Rego presidiu a Associação no período de 1918 a 1929. Onze anos de luta para fazer se consolidar o projeto de dar à categoria uma entidade de classe. Devido aos esforços por ele envidados neste sentido é que a Assembléia Geral, em sessão de 30 de março de 1921, econferiu a ele o título de Presidente Perpétuo da Diretoria e o título de Sócio Benemérito. Foi na sua administração, em 28 de março de 1923, que se realizou a instalação da Bandeira da AFPEB, e, em 16 de julho, foi criado o serviço médico-odontológico. Naquela época a Associação encampou o patrimônio da Associação dos Socorros Mútuos dos Empregados Provinciais. Vem da mesma época a luta em defesa do aumento de vencimentos dos servidores, reorganização do Montepio dos Funcionários Públicos do Estado. Neste período o Estatuto da Associação foi revisado e modificado no sentido de se adequar mais às necessidades dos associados e atender exigências legais.

Segunda diretoria

Com a morte de Manoel Luiz do Rego realizaram-se eleições para preenchimento do cargo de presidente. Arthur Gomes de Oliveira, que ocupava primeira secretaria, foi o escolhido. Na sua administração ocorreu a doação, pelo governo do Estado, do edifício nº 95 da Rua Carlos Gomes (onde funciona a sede da Associação até hoje), devidamente incorporado ao patrimônio da AFPEB. O ato donativo foi revogado, em julho de 1932, pelo Interventor Federal, o governador Capitão Juracy Magalhães. Arthur Gomes de Oliveira permaneceu no cargo até abril de 1931, quando, depois de reeleito para o período 1931-1933, se licenciou e foi substituído pelo primeiro vice-presidente Bráulio Xavier da Silva Pereira, que depois de alguns meses passou o cargo ao segundo vice-presidente Francisco Borges de Barros. O cargo foi declarado vago em dezembro de 1932, o que levou a uma nova eleição, vencida pelo vice no exercício da presidência, Francisco Borges de Barros. Com sua morte, em 1934, convocou-se o primeiro secretário Francisco de Souza Gomes para substitui-lo. Novas eleições e assumiu a presidência Heráclito de Carvalho, cujo mandato se encerrou em 1935. João Mendonça sucedeu a Heráclito de Carvalho. Mendonça promoveu nova reforma nos Estatutos. Cumprido seu mandato, passou o cargo a Aloísio de Castro, cuja gestão foi marcada pela luta em defesa e encaminhamento de várias reivindicações do funcionalismo. Almerindo dos Santos Silva assumiu a presidência para o período 1939 a 1940, sendo sucedido por Edgard Pitangueiras, que ocupou o cargo por dois períodos consecutivos. Nas eleições seguintes, venceu o progressista João Mendonça, cujo mandato se prolongou até 1950. Esta administração deu grande impulso ao setor de assistência social. De 1950/53-1953/56 Manoel Guedes de Araújo assumiu os destinos da Entidade. Na sua gestão ele investiu na captação de novos sócios que passaram de 1.836, em 1950, para 5.297, em 1953. Houve crescimento patrimonial e todo estímulo foi dado às carteiras de alugueis de casa para associados, de empréstimos, pecúlios, crediário e auxílio à consócia gestante, procuradoria, criação do seguro coletivo em grupo.

A sede própria

Desde a criação da AFPEB que a sede própria era uma aspiração de toda a categoria. Foi o presidente Arthur Gomes de Oliveira que, em 1930, se dirigiu ao governador em exercício interino do Estado, Cel. Frederico Augusto Rodrigues da Costa para reivindicar a doação do prédio nº 95, situado à Rua Carlos Gomes, no centro de Salvador. No dia 31 de julho daquele ano o governador enviou mensagem à Assembleia Legislativa propondo a doação. Aprovado pelo Legislativo estadual, o projeto foi transformado em lei no dia 21 de agosto. A doação, no entanto, não se configurou legalmente, pois o Governo Legalista de então, que se opunha ao golpe revolucionário liderado por Getúlio Vargas, preocupado com a resistência não pôde tratar da lavratura do instrumento público de doação, apesar de todos os esforços envidados pela diretoria da Associação. Vencidos os Legalistas, o prédio objeto da doação foi ocupado pelos revolucionários e passou a servir de Quartel das Forças Expedicionárias. O Interventor Federal designado para a Bahia, Capitão Juracy Magalhães, revogou a doação, Lei 2.243, através do Decreto 8.470, de 2 de junho de 1933, reincorporando ao patrimônio do Estado o citado imóvel. Em 28 de junho de 1951, o presidente da Associação, Manoel Guedes de Araújo, encaminhou mensagem ao governador Luiz Régis Pacheco Pereira, na qual reivindicava a revogação do decreto. No dia 9 de fevereiro do ano seguinte, o governador encaminhou mensagem à Assembleia Legislativa, submetendo o pedido ao exame daquela casa, “na forma constitucional, solicitando a autorização devida, o projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a doar à Associação dos Funcionários Públicos do Estado o imóvel de sua propriedade, sito à rua Carlos Gomes, 95, nesta Cidade”. Referencia o documento que o prédio, “onde hoje funciona sem o menor conforto o quartel da nossa Guarda Civil, anteriormente fora doado à mesma Associação, conforme decreto publicado e transcrito na exposição que me dirigiu a donatária, aqui anexa, decreto posteriormente tornado sem efeito”. A autorização foi dada pelo Legislativo e no dia 15 de janeiro de 1953 realizou-se a solenidade de assinatura da escritura de doação do prédio. O secretário da Fazenda, Jaime Baleeiro, autorizado por Decreto do Poder Executivo, representou o governador. A inauguração oficial da sede própria da Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia aconteceu no dia 2 de julho de 1954, em solenidade presidida pelo governador Luiz Régis Pacheco que no seu pronunciamento enfatizou: “Grande benemerência consideraram os abnegados servidores públicos da Bahia – pela voz autorizada do seu órgão de classe – esta doação que lhes fez o meu Governo; mas esqueceram que são, também, benemerentes os serviços que eles, quotidiana, leal, dedicada e honestamente, prestam à administração da coisa pública”. “Bem sei que há os que malsinam, os que detratam, os que menoscabam a vossa classe de funcionários públicos. Como sei que – na vossa como nas demais classes – indivíduos podem existir que justifiquem as restrições que muitos vos oferecem às atividades construtivas. Sei, porém, que a grande, a imensa maioria do funcionalismo público estadual, é operosa, é honesta, é esforçada e merece pela sua prestimosa cooperação aos altos órgãos da administração pública, o respeito, o acatamento, a confiança da Bahia toda! Assim, o meu Governo considera a doação desta sede, uma parcela mínima no crédito da imensa dívida de gratidão que o Estado tem para com o seu funcionalismo”.

Sucessores

Manoel Guedes de Araújo foi sucedido na presidência da Entidade por Walter Drumond de Carvalho e este pelo Desembargador Claudionor Ramos. Em 1969, Archimedes Pedreira Franco assumiu a direção da Casa. Reeleito para diversos mandatos, ele comandou a Associação até 1991. Seu sucessor foi Armando Campos de Oliveira, que presidiu a AFPEB no período de 1991 a janeiro de 2019, quando faleceu no dia 18. Ele foi sucedido pelo primeiro vice-presidente Carlos Kauark Kruschewsky.

A presente Diretoria está integrada da seguinte forma:

Diretoria
Presidente: Edvaldo Luiz Costa Lins
1° Vice Presidente: Adailton Leal Santos
2° Vice Presidente: Marinalva Nunes

Mesa da Assembleia Geral
Presidente: Anorailton Conceição Santos Silva
Vice Presidente: Rivanda Santos Mendonça
1° Secretario: Aubete Martins Souza
2° Secretario: Sonia da Mota Luz

Conselho
Ana Lucia Sampaio Rocha Lyra
Altrides Moreira Andrade
Bernardino Nascimento Gayoso
Dejanir Marcondes de B Macedo
Edson Carmo Silveira
Enock Silva Santos
Carlos Kauark Kruschewsky
Júlio Souza (Presidente)
Maria de Fatima Silva Pinho
Joselito Bispo da Silva
Milton Moreira Gonçalves
Roque Ribeiro Sanches
Marcos de Oliveira Mauricio
Ricardo Mirabal Machado
João Francisco A. Velosso

Suplentes
Jorge Cassimiro Costa
Abdon Santos Silva
Joseval Goes
Heliane Brandão da Silva Faria
Carlos Antonio Baracho