• Em agosto, a FUNPRESP inicia programa de empréstimo consignado para participantes.
  • 15 jul 2017

consignadoA Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público (FUNPRESP) realiza os ajustes tecnológicos finais para o lançamento do programa de empréstimo consignado para seus participantes. O novo serviço deve começar a operar em agosto.

A medida, além de expandir a carteira de investimentos do fundo, pode resultar na adesão de mais servidores públicos neste momento em que grande parte da categoria teme o impacto negativo da Reforma da Previdência nas aposentadorias e pensões.

De acordo com o diretor-presidente da FUNPRESP, Ricardo Pena, os servidores públicos com no mínimo 12 meses de contribuição poderão tomar empréstimos que variam de R$ 10 mil até R$ 40 mil, a depender do tamanho das reservas que têm. A taxa de juros deve ser de IPCA mais 6% ao ano, mais taxa de administração. O custo mensal estimado é de 1,2% – abaixo das taxas de mercado, acrescentou Pena.

Conforme o Banco Central, a taxa média cobrada pelos bancos em operações de crédito consignado a servidores públicos foi de 27,4% ao ano em dezembro. Para os aposentados do INSS, foi de 30,3% ao ano, e, para os trabalhadores da iniciativa privada, de 43,2% ao ano. Dos 36.783 participantes do FUNPRESP, 10,5 mil estão aptos a solicitar esse crédito.

Com esta iniciativa, a previsão é que o patrimônio financeiro do fundo saia dos atuais R$ 435 milhões para R$ 800 milhões em dezembro.

Além de alavancar o número de participantes do fundo, a reforma da Previdência defendida pelo governo permite que a FUNPRESP, assim como bancos privados, administre a previdência complementar de Estados e municípios. A proposta prevê um prazo de dois anos para que todos os municípios e Estados com regime próprio de previdência criem um regime de previdência complementar.

Atualmente, são dois mil municípios com regime próprio, em 500 dos quais os servidores públicos ganham acima do teto da Previdência. De acordo com Pena, a FUNPRESP está preparada para competir com a iniciativa privada. Os trabalhadores que ingressaram no serviço público a partir da criação da FUNPRESP, em 2013, passaram a ter a aposentadoria limitada ao teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que atualmente é de R$ 5.531,31. Se quiserem receber mais do que isso, têm de aderir à FUNPRESP.